Termos e Condições

 

Identificação do Titular do domínio www.lojadosdescartaveis.pt

 

O site www.lojadosdescartaveis.pt destina-se à divulgação e comercialização de bens por Ana Sofia Quintinha Lopes , com sede na Rua José Régio Lt 466A R/c Esq 2650-212 Amadora, com o Contribuinte nº 226 008 959 e, adiante, designada por Loja dos Descartáveis.

 

1. Objecto e âmbito dos termos e condições

Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores do site www.lojadosdescartaveis.pt  e a quaisquer operação e transacção comercial e outras interações realizadas neste site.

A navegação no site, assim como a compra de qualquer produto através da Loja dos Descartáveis, implica a aceitação destes Termos e Condições por parte do cliente.

A Loja dos Descartáveis reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo estas alterações publicadas na área dos Termos e Condições.

 

2. Propriedade intelectual

O site da Loja dos Descartáveis e todo o seu conteúdo estão protegidos pela Lei da Propriedade Intelectual, nomeadamente direitos de autor e marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial do seu conteúdo é proibida e constitui crime quando praticada sem a autorização prévia da Loja dos Descartáveis.

A utilização do domínio lojadosdescartaveis.pt ou dos seus links para fins abusivos, e sem autorização prévia, pode estar sujeitos aos recursos legais competentes. A Loja dos Descartáveis exime-se de qualquer responsabilidade pela colocação abusiva de links do domínio www.lojadosdescartaveis.pt noutras páginas, na origem dessas páginas e nos conteúdos nelas registados.

 

3. Uso e privacidade dos dados.

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site lojadosdescartaveis é da responsabilidade da Loja dos Descartáveis. 

 

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.

 

A lojadosdescartaveis garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a lojadosdescartaveis.pt  pode proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da lojadosdescartaveis.pt poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

 

- Endereço de email: geral@lojadosdescartaveis.pt

- Telefone: 911 980 135 - Horário de atendimento: segunda a sexta, das 10h às 18h

 

Ao fornecer seus dados, o usuário recebe autorização expressa para receber informações sobre produtos e serviços que possam ser de seu interesse. Esta autorização permite à Loja dos Descartáveis utilizar os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, ou seja, através de email, SMS ou outras formas de chamadas automatizadas.

A Loja dos Descartáveis não venderá ou compartilhará sua base de dados de clientes com terceiros.

 

4. Segurança e Utilização de cookies

O site lojadosdescartaveis.pt está equipado com sistemas de segurança, de forma a garantir a protecção dos dados introduzidos pelos utilizadores, bem como prevenir o acesso não autorizado aos dados, uso indevido, divulgação, perda ou destruição. No entanto, é responsabilidade do usuário garantir que o computador que está a utilizar esteja adequadamente protegido contra softwares prejudiciais, vírus de computador e worms.

 

Nesse sentido, é recomendável que tenha em mente as seguintes recomendações de segurança:

- Não use computadores públicos para inserir dados pessoais, como números de cartão de crédito.

- Proteja a confidencialidade dos seus dados pessoais;

- Não se esqueça dos seus códigos de acesso e senha;

- Apague as informações privadas do disco do seu computador.

 

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos site Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sites Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do site. 

A Loja dos Descartáveis utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu site Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o site. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sites de onde provêm e as páginas que visitaram. 

Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas aos sites Web sejam detetadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

 

5. Política de preços online e informações do produto

 

Os dados, preços e especificações presentes neste site são apresentados a título meramente informativo, o site lojadosdescartaveis.pt reserva-se ao direito de alterar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada em: produtos, preços e campanhas promocionais, condições comerciais e serviços.

 

Envidamos todos os esforços para garantir que as informações apresentadas estejam livres de erros tipográficos e, quando isso ocorrer, procederemos, o mais breve possível, à sua correção.

 

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

 

A informação disponibilizada na lojadosdescartaveis.pt é totalmente gratuita para os seus utilizadores e o simples acesso à mesma não cria qualquer tipo de relação comercial ou profissional.

 

6. Processo de encomenda online

 

Para a realização de compras através do site www.lojadosdescartaveis.pt é necessário registar-se e preencher o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

 

A validação do pedido de compra pressupõe que o cliente conhece e aceita os Termos e Condições do site www.lojadosdescartaveis.pt.

 

Assim que sua compra for concluída, você receberá um e-mail automático confirmando a transação.

 

Após efectuar a encomenda online, a Loja dos Descartáveis confirmará o pagamento correspondente para iniciar o processo de preparação e entrega dos artigos.

 

A data prevista de entrega será comunicada ao cliente por email, após confirmação do pagamento.

 

Se os dados não estiverem corretos, pode-se solicitar imediatamente a alteração, ou mesmo o cancelamento da compra realizada.

 

Na compra dos produtos comercializados em www.lojadosdescartaveis  admite as seguintes modalidades de pagamento:

 

- Transferência Bancária;

NIB - 0023 0000 45603239337 94

IBAN - PT50 0023 0000 45603239337 94

SWIFT - ACTVPTPL

- Cobrança contra Reembolso;

- Paypal;

 

7. Disponibilidade de produtos

A Loja dos Descartáveis apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após a confirmação do respetivo pagamento, pelo que  não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. 

 

Os produtos apresentados neste site estão sujeitos à disponibilidade e qualidade do stock existente.

 

A Loja dos Descartáveis compromete-se a entregar as encomendas, devidamente embaladas, no prazo médio de 72 horas úteis após confirmação do pagamento pelo banco. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

 

A Loja dos Descartáveis só expede encomendas de segunda a sexta-feira. Desta forma, nem os sábados e domingos, bem como os feriados contam para a estimativa de entrega das encomendas.

 

As entregas são feitas de segunda a sexta-feira, exceto fins de semana e feriados, das 9h às 18h.

 

As estimativas de datas de entrega são meramente indicativas e são da responsabilidade dos transportadores.

 

Qualquer atraso no envio dos artigos, dadas as datas estimadas apresentadas, não confere direito a indemnização.

 

Caso algum dos produtos encomendados não esteja disponível em stock, a Loja dos Descartáveis entrará em contacto com o cliente por e-mail ou telefone no prazo de 15 dias a contar da data do pagamento da encomenda, para informar o novo prazo de entrega do produto.

 

Poderá ser sugerido ao cliente a escolha de um produto com qualidade e preço equivalentes em substituição ao produto indisponível. Em caso de rejeição por parte do cliente, a Loja dos Descartáveis procederá ao reembolso através do crédito nas compras dos demais produtos da nossa loja.

 

8. Entrega em domicílio de pedidos online

A Loja dos Descartáveis compromete-se a entregar as encomendas, devidamente embaladas, no prazo médio de 72 horas úteis após confirmação do pagamento pelo banco. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.

 

Após a confirmação do pagamento do pedido, inicia-se o processo de preparação do pedido.

 

O cliente receberá um e-mail a informar sobre o estado do pedido e a data de entrega programada.

 

9. Custos de envio

A Loja dos Descartáveis garante entregas gratuitas em toda a área da Grande Lisboa.

As entregas para as restantes zonas de Portugal continental serão gratuitas para compras superiores a 30€ (valor com IVA), para encomendas de valores inferiores ao indicado terá um custo de 5€ + IVA.

Para ilhas (Madeira e Açores) garantimos entregas gratuitas em transitário (zona de Lisboa) indicado pelo cliente, caso seja a Loja dos Descartáveis a tratar directamente com o transportador fica sujeito apresentação de orçamento.

 

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.lojadosdescartaveis.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da receção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

 

O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

 

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a Loja dos Descartáveis reserva-se ao direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Loja dos Descartáveis bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.

Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:

 Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respetiva fatura original;
Não se aceitam trocas ou devoluções de artigos confecionados / personalizados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados.
Não serão aceites devoluções após o prazo de 14 dias a contar da data de fatura.
De acordo com o disposto do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, a Loja dos Descartáveis informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolução dos artigos, os artigos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou pela fatura original.

A Loja dos Descartáveis não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.

 

Após contacto com os nossos serviços e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

 

Loja dos Descartáveis

Calçada da Picheleira 74B 1900-373 Lisboa

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Para serem aceites, as devoluções devem respeitar imperativamente as seguintes condições:

- Os produtos não podem ter sido utilizados. Devem estar num estado novo.
- Os produtos devem ser enviados na embalagem original em bom estado dentro de uma caixa de cartão de transporte.
- Os produtos devem ser enviados nos 15 dias após a receção da encomenda.
- A devolução será tratada num prazo de 7 a 10 dias úteis.

Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a Loja dos Descartáveis informa que:

 

 O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco ou pagamento em númerário, a Loja dos Descartáveis solicita ao Cliente que este lhe faculte um NIB para que a devolução ocorra de uma forma mais célere.
  Na eventualidade de ter recebido artigos danificados, os custos da devolução será da responsabilidade do cliente.
  O reembolso só será efetuado após a verificação do estado do produto.

A Loja dos Descartáveis reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

 

11. Serviço pós-venda

Qualquer pedido de esclarecimento, sugestão ou reclamação deve ser dirigido à Loja dos Descartáveis através de um dos seguintes meios:

- Por email: geral@lojadosdescartaveis.pt

- Através de contato 911 980 135 , disponível de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h

 

12. Compromisso do usuário

Os utilizadores do site lojadosdescartaveis.pt comprometem-se a cumprir os presentes Termos e Condições e respeitá-los. A utilização do site implica a aceitação das seguintes regras gerais de conduta:

 

- É proibido introduzir, armazenar ou disseminar conteúdo difamatório, obsceno, insultuoso, xenófobo e / ou qualquer outro conteúdo que viole os princípios gerais da lei e da ordem pública através do site;

- Proteja a confidencialidade dos dados de acesso às áreas privadas (ou seja, a palavra-passe de início de sessão) para evitar que terceiros acedam à sua conta.

- Não use identidades falsas;

- Garantir a máxima correção dos dados pessoais e endereços para que a Loja dos Descartáveis processe corretamente os pedidos feitos online;

 

O utilizador é responsável pela exatidão e veracidade dos dados comunicados à Loja dos Descartáveis.

 

Em caso de não cumprimento destes Termos e Condições ou de uso indevido do site, a Loja dos Descartáveis reserva-se o direito de cancelar o registo do utilizador, independentemente dos procedimentos legais aplicáveis.